TīmeklisA Não há como conciliar a manutenção da prisão preventiva se evidenciada a imposição de regime penal menos gravoso que o fechado. Com este entendimento, o ministro Edson Fachin, do STF, concedeu HC e revogou prisão preventiva imposta a paciente condenado a cumprir a pena em regime semiaberto. TīmeklisNeste domingo, 23, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou prisão domiciliar e determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. De acordo com S. Exa., "está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do denunciado".
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Caso Kiss TJRS
Tīmeklis2024. gada 23. marts · Mulher foi presa pela Polícia Civil de Piracuruca — Foto: Piracuruca ao vivo A Justiça revogou a prisão domiciliar e determinou a prisão preventiva de Maria Edna Lima da Silva, de 27 anos, suspeita de matar a facadas o marido Wadson da Silveira Fontenele, de 28 anos, em Piracuruca, Norte do Piauí. TīmeklisNo momento da pronúncia, o juiz revogou a prisão por constatar que não estavam presentes os requisitos da preventiva. Julgado pelo Tribunal do Júri, Nicolas foi condenado à pena de seis anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo-lhe facultado o direito de apelar em liberdade. TīmeklisPirms 6 stundām · Malucelli passa por cima de decisão do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Marcelo Malucelli revogou a decisão de Eduardo Appio, juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia suspendido a ordem de prisão de Tacla Duran.. Na prática, o despacho de Malucelli decreta a prisão preventiva de Duran, … lechonk spanish